No chargeback, quem inicia não é você, é o dono do cartão. Ele diz ao banco que não reconhece a compra ou que não recebeu o que pagou. O banco abre a disputa, e o valor pode ser retirado do lojista durante a análise ou no fim dela, se o lojista perder.
Motivos mais comuns
- Fraude: o cartão foi usado por outra pessoa.
- Desacordo comercial: produto não entregue, diferente do anunciado ou com defeito.
- Autofraude: o próprio titular compra e depois diz que não comprou.
- Erro de processamento: cobrança duplicada ou com valor errado.
Como se defender
- Guarde provas de cada venda: dados do pedido, comprovante de entrega, registros de acesso a produto digital.
- Deixe a política de reembolso clara antes da compra.
- Use um nome de cobrança que o cliente reconheça no extrato.
- Responda rápido a pedidos de reembolso. Um estorno feito por você evita a disputa.
Ferramentas de antifraude ajudam a barrar a compra suspeita antes que ela vire chargeback.
Chargeback e Pix
O Pix não usa as regras de chargeback do cartão. Nele, o pedido de devolução por fraude segue o MED, o Mecanismo Especial de Devolução. Há uma diferença importante: segundo o Banco Central, o MED não se aplica a desacordo comercial, como um produto que não correspondeu à expectativa. No cartão, esse tipo de desacordo pode virar chargeback.
Exemplo prático
Uma loja vende um fone de ouvido no cartão. Dois meses depois, recebe um chargeback com o motivo produto não recebido. Ela envia o código de rastreio e a confirmação de entrega no endereço do cliente e vence a disputa. Para entender as disputas em geral, leia contestação. Para ver como proteger a sua conta, veja a página de segurança.
Termos relacionados
Conteúdo informativo, atualizado em 25/10/2026. Não substitui orientação jurídica.